Orientação jurídica clara para decisões importantes

O Pix Pensão Alimentícia é uma proposta aprovada pelo Congresso que permite a transferência automática da pensão, mediante pedido do beneficiário e determinação judicial. O valor poderá ser retirado da conta do devedor e enviado à conta do beneficiário. Até…

Direito Previdenciário INSS negou meu benefício: o que fazer? INSS negou meu benefício é uma situação comum, mas a negativa nem sempre está correta. Entenda quais passos tomar, quais documentos reunir e quando recorrer. INSS negou meu benefício: se você…

Direito do trabalho para profissionais da saúde Escala 12×36 na saúde: direitos de enfermeiros e técnicos Entenda pontos importantes sobre jornada 12×36, plantões, intervalo, adicional noturno, horas extras e documentos que podem ajudar profissionais da saúde. A escala 12×36 na…

Direito do trabalho para profissionais da saúde Gratificação de setor fechado entra no 13º, férias e FGTS? Entenda quando a gratificação de setor fechado pode gerar reflexos em outras verbas trabalhistas e quais documentos ajudam a conferir se os cálculos…

Direito do trabalho para profissionais da saúde Hospital pode retirar a gratificação de setor fechado? Entenda quando a retirada da gratificação de setor fechado pode gerar dúvidas trabalhistas, quais documentos devem ser analisados e o que o profissional da saúde…

Direito do trabalho para profissionais da saúde Como provar trabalho em setor fechado hospitalar? Veja quais documentos podem ajudar a comprovar atuação em setor fechado hospitalar, como escalas, contracheques, crachás, mensagens e registros internos. Saber como provar trabalho em setor…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Piso enfermagem 12×36: você pode ter direito ao valor cheio Piso enfermagem 12×36 é uma dúvida comum entre enfermeiros, técnicos e auxiliares que fazem plantões longos e recebem abaixo do piso da categoria.…

Direito Previdenciário para profissionais da saúde Aposentadoria especial trabalhador da saúde: STF derruba idade mínima Aposentadoria especial trabalhador da saúde é o tema central da decisão do STF que derrubou a idade mínima para quem comprova exposição a agentes nocivos.…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Profissional da saúde com deficiência ou reabilitado pelo INSS Profissional da saúde com deficiência ou reabilitado pelo INSS pode ter proteção contra dispensa irregular, reintegração ao emprego e indenização. Profissional da saúde com…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Insalubridade em grau máximo para ACS e ACE: o que a Justiça tem decidido A insalubridade em grau máximo para ACS e ACE durante a pandemia tem sido discutida na Justiça do Trabalho…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Piso da enfermagem: o hospital pagou abaixo do mínimo? Veja seus direitos Você é enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e percebeu que seu salário ficou abaixo do piso da enfermagem previsto na…

Direito Trabalhista Rescisão indireta trabalhista: quando o trabalhador pode sair da empresa e receber todos os direitos? A rescisão indireta trabalhista acontece quando a empresa comete uma falta grave contra o empregado. Nesses casos, o trabalhador pode pedir o fim…

Direito do Consumidor Cobrança indevida gera indenização? Entenda seus direitos A cobrança indevida acontece quando o consumidor é cobrado por um valor que não deveria pagar. Isso pode envolver banco, cartão de crédito, telefone, internet, energia, loja, assinatura, seguro ou…

Direito do Trabalho FGTS atrasado dá rescisão indireta? Entenda seus direitos FGTS atrasado dá rescisão indireta quando a empresa deixa de cumprir obrigação importante do contrato de trabalho. Entenda o que fazer, quais provas guardar e quais direitos podem existir…

Direito Previdenciário e Direito do Consumidor Descontos indevidos no INSS: o que fazer para recuperar valores Descontos indevidos no INSS podem atingir aposentados, pensionistas e beneficiários que percebem cobranças não autorizadas no extrato do benefício. Entenda como consultar, reunir provas,…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Empresa perdeu contrato público: saiba como proteger seus direitos Salário atrasando. FGTS sem depósito. Clima de incerteza. Entenda quais direitos podem existir quando a empresa perdeu contrato público e a rotina de trabalho…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Assédio Moral na Saúde: Entenda Seus Direitos Grito na frente de paciente. Escala de castigo. “Se não gostou, pede pra sair.” Se você vive isso em hospital, UPA, clínica ou qualquer unidade de…

Direito do trabalho para profissionais da saúde Burnout profissional de saúde: entenda seus direitos Burnout não é frescura — é doença ocupacional reconhecida. Se você trabalha na área da saúde e vive exaustão extrema, ansiedade constante ou esgotamento emocional, saiba:…

  Direito do trabalho para profissionais da saúde Gratificação Setor Fechado: quem tem direito? Entenda o que é a gratificação setor fechado, quem pode ter direito em ambiente hospitalar, qual a diferença para insalubridade e quando o profissional da saúde…

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Escala 12×36 descaracterizada: entenda seus direitos Entenda quando a escala pode perder a validade, em que situações podem existir horas extras e como o profissional da saúde pode buscar seus direitos. Você, profissional…