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Acompanhe conteúdos sobre direitos trabalhistas, consumidor, previdenciário, família, contratos, empresas, indenizações e temas jurídicos relevantes para pessoas e negócios.

Profissional da Saúde PCD ou Reabilitado pelo INSS: Direitos Trabalhistas

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Profissional da saúde com deficiência ou reabilitado pelo INSS Profissional da saúde com deficiência ou reabilitado pelo INSS pode ter proteção contra dispensa irregular, reintegração ao emprego e indenização. Profissional da saúde com…

Insalubridade em grau máximo para ACS e ACE: direitos na pandemia

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Insalubridade em grau máximo para ACS e ACE: o que a Justiça tem decidido A insalubridade em grau máximo para ACS e ACE durante a pandemia tem sido discutida na Justiça do Trabalho…

Piso da enfermagem: como cobrar atrasados na Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Piso da enfermagem: o hospital pagou abaixo do mínimo? Veja seus direitos Você é enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e percebeu que seu salário ficou abaixo do piso da enfermagem previsto na…

Rescisão indireta trabalhista: quando o trabalhador pode ‘demitir’ a empresa e receber seus direitos?

Direito Trabalhista Rescisão indireta trabalhista: quando o trabalhador pode sair da empresa e receber todos os direitos? A rescisão indireta trabalhista acontece quando a empresa comete uma falta grave contra o empregado. Nesses casos, o trabalhador pode pedir o fim…

Cobrança indevida gera indenização? Entenda seus direitos

Direito do Consumidor Cobrança indevida gera indenização? Entenda seus direitos A cobrança indevida acontece quando o consumidor é cobrado por um valor que não deveria pagar. Isso pode envolver banco, cartão de crédito, telefone, internet, energia, loja, assinatura, seguro ou…

FGTS atrasado dá rescisão indireta? Entenda seus direitos

Direito do Trabalho FGTS atrasado dá rescisão indireta? Entenda seus direitos FGTS atrasado dá rescisão indireta quando a empresa deixa de cumprir obrigação importante do contrato de trabalho. Entenda o que fazer, quais provas guardar e quais direitos podem existir…

Descontos indevidos no INSS: o que fazer para recuperar valores

Direito Previdenciário e Direito do Consumidor Descontos indevidos no INSS: o que fazer para recuperar valores Descontos indevidos no INSS podem atingir aposentados, pensionistas e beneficiários que percebem cobranças não autorizadas no extrato do benefício. Entenda como consultar, reunir provas,…

A Empresa Perdeu o Contrato com o Estado ou Município? Saiba Como Proteger Seus Direitos.

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Empresa perdeu contrato público: saiba como proteger seus direitos Salário atrasando. FGTS sem depósito. Clima de incerteza. Entenda quais direitos podem existir quando a empresa perdeu contrato público e a rotina de trabalho…

Sofre Humilhação no Trabalho? Assédio Moral na Saúde é Ilegal — e a Justiça Tem Condenado.

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Assédio Moral na Saúde: Entenda Seus Direitos Grito na frente de paciente. Escala de castigo. “Se não gostou, pede pra sair.” Se você vive isso em hospital, UPA, clínica ou qualquer unidade de…

Burnout Não é Frescura: Se Você Trabalha na Saúde e Está Esgotado, a Lei Te Protege!

Direito do trabalho para profissionais da saúde Burnout profissional de saúde: entenda seus direitos Burnout não é frescura — é doença ocupacional reconhecida. Se você trabalha na área da saúde e vive exaustão extrema, ansiedade constante ou esgotamento emocional, saiba:…

Adicional de Setor Fechado Hospital: Entenda Quem Tem Direito

  Direito do trabalho para profissionais da saúde Gratificação Setor Fechado: quem tem direito? Entenda o que é a gratificação setor fechado, quem pode ter direito em ambiente hospitalar, qual a diferença para insalubridade e quando o profissional da saúde…

Seu Direito nos Plantões de 12 e 24 Horas: Você Pode Ter um Crédito a Receber!

Direito do Trabalho para profissionais da saúde Escala 12×36 descaracterizada: entenda seus direitos Entenda quando a escala pode perder a validade, em que situações podem existir horas extras e como o profissional da saúde pode buscar seus direitos. Você, profissional…

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