Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Quem somos

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Ygor Roger e Diego Oliveira Sociedade de Advogados.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário poderá utilizar os canais oficiais disponíveis na página Contato ou o telefone/WhatsApp informado acima.

2. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados durante a navegação no site.

Entre os dados que podem ser coletados estão:

• Nome.
• E-mail, quando informado pelo usuário.
• Telefone e WhatsApp.
• Cidade e estado.
• Informações inseridas voluntariamente em formulários de contato.
• Conteúdo de mensagens enviadas ao escritório.
• Endereço IP.
• Data e horário de acesso.
• Páginas visitadas.
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado.
• Cookies e identificadores semelhantes.

Caso o usuário envie, voluntariamente, informações relacionadas a situações jurídicas, processos, documentos ou outros dados sensíveis por meio de formulários, WhatsApp, telefone ou outros canais, tais informações serão tratadas com cuidado e finalidade específica de análise do contato realizado.

3. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados quando o usuário:

• Acessa o site.
• Navega pelas páginas institucionais, áreas de atuação, páginas locais e artigos do blog.
• Preenche formulários de contato.
• Envia mensagens por WhatsApp, telefone ou outros canais indicados no site.
• Aceita, rejeita ou configura cookies.
• Interage com ferramentas de análise de navegação, caso estejam habilitadas.
• Acessa links externos, redes sociais ou a área do cliente.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações enviadas pelo usuário.
• Realizar contato relacionado a dúvidas, pedidos de informação ou eventual interesse em atendimento jurídico.
• Analisar previamente as informações enviadas pelo usuário.
• Melhorar a experiência de navegação no site.
• Produzir estatísticas de acesso e desempenho do site, quando houver ferramenta habilitada para essa finalidade.
• Manter a segurança do ambiente digital.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
• Proteger direitos do escritório, de seus clientes ou de terceiros.
• Enviar comunicações informativas, quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

O conteúdo disponibilizado no blog, nas páginas institucionais e nas páginas de áreas de atuação possui caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo consultoria jurídica individualizada, promessa de resultado ou formação automática de relação advogado-cliente.

5. Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento, quando o usuário autorizar determinada finalidade.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse, especialmente para segurança, melhoria do site e resposta a contatos iniciados pelo próprio usuário.
• Proteção do crédito, quando aplicável.

A LGPD também prevê direitos aos titulares, como acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre outros.

6. Compartilhamento de dados pessoais

O escritório não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, por exemplo:

• Com prestadores de serviços de hospedagem, manutenção, segurança e tecnologia.
• Com ferramentas de análise de tráfego, caso utilizadas.
• Com plataformas de comunicação, como WhatsApp, telefone, e-mail ou ferramentas de atendimento.
• Com plataformas externas acessadas pelo próprio usuário, como redes sociais, área do cliente ou links de terceiros.
• Com autoridades públicas, judiciais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
• Para defesa de direitos do escritório, de seus clientes ou de terceiros.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para cumprir a finalidade correspondente.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza aviso de cookies e poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir audiência, manter funcionalidades essenciais e compreender como os usuários interagem com o conteúdo.

Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento básico do site.
• Cookies de desempenho ou análise: ajudam a compreender o uso do site e melhorar sua estrutura.
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário, como escolhas registradas no banner de cookies.
• Cookies de publicidade ou marketing: somente serão utilizados se o site efetivamente usar ferramentas de anúncios, remarketing ou publicidade personalizada.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados possui orientações públicas sobre o uso de cookies, recomendando transparência, informação adequada e mecanismos compatíveis com a natureza dos cookies utilizados. O usuário pode consultar materiais oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente caso determinados cookies sejam desativados.

Caso o site não utilize Google AdSense, remarketing, pixels de anúncios ou programas de afiliados, essas ferramentas não devem ser presumidas como utilizadas nesta Política.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta Política, respeitando obrigações legais, regulatórias, contratuais e o exercício regular de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nos casos permitidos pela legislação aplicável.

9. Segurança dos dados

O escritório adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar cuidados ao navegar na internet e ao enviar informações pessoais por meios digitais.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais disponíveis na página Contato ou pelo telefone/WhatsApp informado nesta Política.

O escritório poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido, como medida de segurança.

11. Links para sites de terceiros

Este site poderá conter links para sites externos, artigos, publicações, redes sociais, plataformas de comunicação, área do cliente ou conteúdos de terceiros.

O escritório não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros. Recomenda-se que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em ambientes externos.

12. Conteúdo informativo e ausência de relação advogado-cliente

As informações disponibilizadas neste site e no blog possuem caráter meramente informativo, educativo e institucional.

O acesso ao site, a leitura de artigos ou o envio de mensagens por formulário, WhatsApp, telefone ou outros canais não cria, por si só, relação advogado-cliente, nem substitui consulta jurídica individualizada.

A atuação profissional somente ocorrerá após análise específica do caso, verificação de eventual conflito de interesses e formalização adequada da contratação, quando aplicável.

Essa abordagem também observa a necessidade de que a publicidade na advocacia mantenha sobriedade, discrição e caráter informativo, sem configurar captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.

14. Lei aplicável e foro

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro competente, observada a legislação aplicável.

15. Data de vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 15 de janeiro de 2026.